Rio de Janeiro com o Espírito Carioca

O Posto Zero – Termos e Condições

Regras Gerais

(http://www.postozero.com.br/termos)

Seguem abaixo os Termos e Condições que irão regular o uso deste web site, e todo e qualquer conteúdo disponível a partir ou através do Posto Zero (Site).

Este site é de propriedade e operado por Polo Marte S/A, doravante designado simplesmente como “Posto Zero” ou “Nós”.

Seu uso ou o acesso ao Site indica que você aceita e concorda em cumprir com estes Termos e Condições:

1. Cadastro:

Você não precisa ser cadastrado no Site para acessar ou usar nosso conteúdo ou serviços. Contudo, algumas áreas, conteúdos e serviços são restritos somente aos usuários cadastrados.

2. Do Uso do Site:

O uso do Site não lhe concederá titularidade ou qualquer outro título de propriedade sobre os direitos decorrentes do conteúdo, códigos, informações ou materiais que acessar no ou através do Site.

Você declara e garante que a utilização do Conteúdo do Site será compatível com esta licença e não infringirá ou violará os direitos de nenhuma outra parte nem infringirá nenhum contrato ou obrigação legal perante quaisquer outras partes, nem infringirá nenhuma outra lei aplicável. Você concorda expressamente em indenizar o Posto Zero de qualquer responsabilidade civil que der causa, direta ou indiretamente resultante da sua utilização de Conteúdo do Site em discordância com esses Termos e Condições. Se você fizer qualquer outra utilização do Site ou dos seus produtos, conteúdo, código, dados e/ou materiais alí disponibilizados em desacordo com as autorizações concedidas, salvo disposição em contrário, você irá violar direitos autorais e outras leis civis e penais, e, portanto, poderá ser responsabilizado e penalizado por tal uso não autorizado.

3. Do Respeito aos Direitos Autorais:

O Posto Zero respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e, portanto, é requisito fundamental que as pessoas que utilizam o Site, seus serviços ou recursos disponibilizados no ou através do Site, façam o mesmo. Se você tiver qualquer reclamação ou objeção ao material ou conteúdo, inclusive mensagem do usuário postadas neste Site ou acredita que seu trabalho foi copiado de alguma forma e que constitua violação de direitos autorais, por favor envie as seguintes informações para o Posto Zero: - seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico; - endereço eletrônico (URL) dentro do Posto Zero, onde o material objeto da suposta infração se encontra; - uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, e; - uma declaração sua, garantindo que as informações supramencionadas em seu aviso são verdadeiras e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de seu titular.

Obedecido o procedimento, o Posto Zero fará todos os esforços para remover o conteúdo ilegal dentro de um período razoável de tempo.

4. Marcas:

Todas as marcas comerciais, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais (todas em conjunto denominadas Marcas) exibidas no Site, ou em qualquer conteúdo disponível no ou através do Site, são marcas registradas (e não registradas) de titularidade do Posto Zero e outros terceiros, se for o caso.

Nada contido no Site deve ser interpretado como uma concessão expressa ou implícita de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca exibida, sem permissão prévia e por escrito do Posto Zero e/ou o terceiro titular da respectiva Marca.

5. Alterações nos Termos e Condições:

O Posto Zero poderá, a seu exclusivo critério, rever ou alterar estes Termos e Condições (no todo ou em parte) ao longo do tempo e a qualquer momento, sempre que julgar necessário, sem aviso prévio aos seus usuários. Favor consultar esses Termos e Condições periodicamente para se inteirar de eventuais alterações.

As alterações nos Termos e Condições serão consideradas efetivas e válidas quando publicadas por nós no Site. O uso contínuo do Site e/ou de seus serviços disponíveis através dele, após feitas e publicadas quaisquer alterações nos Termos e Condições, será considerado como aceitação dos novos termos decorrentes de tais alterações.

O presente documento contendo os Termos e Condições estará disponível para consultas, a qualquer tempo, no endereço http://www.postozero.com.br/termos

6. Informações sobre o usuário:

No decurso da utilização do Site e/ou do conteúdo ou serviços alí disponibilizados, você poderá ser solicitado a nos fornecer determinadas informações pessoais (Informações do Usuário). As informações coletadas por Posto Zero e as políticas de uso no que diz respeito à privacidade de informações do usuário, estão definidas nas Políticas de Privacidade do Site. (http://www.postozero.com.br/privacidade)

Você é o único responsável pela exatidão e conteúdo das informações do usuário.

7. Site de Terceiros:

Você pode ser capaz de se mover a partir do Posto Zero para site de terceiros. Você reconhece e concorda que nós não temos nenhuma responsabilidade pela informação, conteúdo, produto, serviço, publicidade, código ou outros materiais que podem ou não ser fornecidos por ou através de site de terceiro, mesmo que sejam pertencentes ou administrados por afiliadas nossas.

A inclusão de qualquer link para site de terceiros no Posto Zero não implica no endosso, patrocínio desse site pelo Posto Zero. Os sites de terceiros não se encontram sob o controle do Posto Zero, não sendo o Posto Zero responsável pelo seu conteúdo. O Posto Zero fornece esses links para comodidade do usuário e os links não implicam em apoio, patrocínio ou relação do Posto Zero com o site de terceiro. Os sites de terceiros são de propriedade de empresas independentes varejistas ou prestadoras de serviços, portanto o Posto Zero não pode garantir que você ficará satisfeito com os produtos, serviços ou práticas de negócios das mesmas.

O Posto Zero se exime de qualquer responsabilidade pelos links para outros web sites, assim como por seu conteúdo, dados, políticas de uso, serviços e outros. Cabe ao usuário fazer as investigações que julgar necessárias ou apropriadas antes de fazer qualquer transação com qualquer desses terceiros.

8. Renúncia:

A Lei Civil Brasileira poderá conferir direitos e soluções para você em relação aos bens ou prestação de serviços no Site que não podem ser excluídos, restringidos ou modificados por Posto Zero (Direitos Irrenunciáveis). O Posto Zero, portanto, observará todos estes direitos, porém exclui todas as outras condições e garantias não expressamente previstas em lei.

9. Ressalvados os Direitos Irrenunciáveis:

Todo o conteúdo e serviço do Site é fornecido na forma como se apresenta e sem garantias consideradas implícitas;

O Posto Zero e seus fornecedores se isentam expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, incluindo mas não limitado a garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica que pretenda o usuário;

O Posto Zero não garante que as funções contidas em qualquer conteúdo ou o que seu acesso ao Site seja ininterrupto ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Site ou o servidor que armazena e transmite conteúdo entregue a você, está livre de vírus ou quaisquer outros componentes prejudiciais;

Sob nenhuma circunstância irá o Posto Zero (incluindo, mas não limitado a qualquer ato ou omissão por parte do Posto Zero) ou qualquer de suas afiliadas, ser responsabilizado por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais e / ou indiretos ou lucros cessantes de qualquer natureza que resultem de qualquer uso ou acesso, ou qualquer impossibilidade de usar ou acessar o Site ou o seu conteúdo dentro dos limites legais, a responsabilidade do Posto Zero por violação de qualquer garantia referente aos Conteúdos oferecidos, o Posto Zero se reserva à escolha do seguinte: (i) o fornecimento dos Conteúdos novamente; (ii) a substituição dos Conteúdos por outros equivalentes;

10. Leis Aplicáveis:

Nós controlamos e operamos o Site do nosso escritório no Brasil, em conformidade com a legislação deste país. Não garantimos que os materiais do site sejam adequados ou disponíveis para utilização em outros locais. Pessoas que optam por acessar o Site de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis .

Termos e Condições Posto Zero

(http://www.postozero.com.br/termos)

Posto Zero – Termos e Condições

Condições Específicas

1. Requisitos de idade:

Para se cadastrar neste Site para fins de utilização do mesmo em seu próprio nome, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Se você for menor de 18 anos deverá apresentar o presente Acordo para seus responsáveis legais, e somente estes poderão concordar, clicando em "CONCORDO" para celebrar este Contrato, em seu nome, ficando assim responsáveis legalmente por todas as operações realizadas no Site, inclusive todos os eventuais encargos financeiros decorrentes de tal uso.

2. Descrição do Website:

Você pode visualizar, baixar ou imprimir uma cópia do conteúdo do Site, sujeito às seguintes condições: (i) só poderá fazê-lo para seu uso pessoal e não comercial; (ii) não poderá modificar o conteúdo do site; (iii) qualquer exibição ou impressão de Conteúdo do Site deve ser marcada “ (c) 2012, Posto Zero Todos os direitos reservados”; (iv) proibido remover ou modificar qualquer aviso de direito autoral (copyright), marca comercial ou outros avisos de direito de propriedade que tenham sido colocados no Conteúdo do Site pelo Posto Zero; (v) é proibido reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivativos do Conteúdo do Site, exceto quando permitido em casos previstos nesta na política .

3. Dados de Registo e Contas:

Para usar os recursos do site, você deverá se registrar e fornecer determinadas informações (por ex.: nome de usuário, senha e endereço de e-mail) para o Posto Zero (doravante denominados simplesmente como "Dados de Registro"), para efeitos de criação de uma Conta, adiante chamado simplesmente de "Minha Conta". Você concorda em fornecer, no momento de registrar, “dados de registro” atuais, completos e precisos, se comprometendo ainda a manter atualizado seu cadastro. O Posto Zero pode encerrar sua conta e todos ou quaisquer direitos referentes ao Site se você fornecer informação considerada imprecisa, falsa ou incompleta. Você declara e concorda que o Posto Zero poderá armazenar e utilizar os “Dados de Registro” fornecidos para utilização na manutenção de sua conta.

4. Segurança da Conta:

Você é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta. Desta forma você concorda em notificar imediatamente o Posto Zero à respeito de qualquer uso não autorizado de sua senha e/ou conta. O Posto Zero não será responsável por quaisquer perdas decorrentes de tal uso não autorizado de seus “Dados de Registro” ou conta, e você concorda em isentar e indenizar o Posto Zero, seus parceiros, subsidiárias, agentes, afiliadas e/ou licenciados, se aplicável, decorrentes de todos os usos impróprios, não autorizados ou ilegais originados de sua conta. Você declara estar ciente de que não poderá tentar obter acesso não autorizado ao site. Se você tentar fazer isso, ajudar a terceiros em tais tentativas, ou realizar a distribuição de instruções, software ou ferramentas para esse fim, o Posto Zero se reserva o direito de encerrar sua conta, sem qualquer aviso prévio ou notificação. Ocorrendo o cancelamento da conta, nos termos deste item, de um usuário cadastrado que possua créditos, o mesmo perderá o direito aos créditos constantes em sua conta. Entende-se por crédito, por exemplo, pontos acumulados para crescer nas categorias, pontos acumulados para obter descontos em estabelecimentos parceiros e outros.

5. Encargos:

Os usuários do Site não incorrerão em encargo algum para usar o Site em conformidade com esses Termos e Condições. No entanto, o Site contém links para sites de terceiros que são operados e de propriedade de provedoras de serviços independentes ou varejistas. Esses terceiro podem cobrar taxas para usar certos conteúdos e serviços. Portanto, sugerimos fazer as investigações que julgar necessárias ou apropriadas antes de realizar qualquer operação com qualquer terceiro, para determinar se haverá cobrança de alguma taxa. O Posto Zero fornece detalhes de cobranças no Site, mas são informações disponibilizadas apenas para conveniência e informação. O Posto Zero não garante de forma alguma que essas informações estejam corretas e não se responsabiliza de forma alguma pelo conteúdo ou serviços fornecidos nos sites desses terceiros.

6. O Consentimento para Comunicação por E-mail:

Ao estabelecer uma Conta no Posto Zero você concede permissão para ser contatado em seu endereço de e-mail conforme fornecido em seus “Dados de Registro”.

7. Material Censurável:

Ao utilizar o Site, você declara que pode, eventualmente, encontrar algum Conteúdo que possa ser considerado censurável, indecente ou ofensivo, e que pode ser identificado como tendo linguagem explícita. Desta forma, você concorda em usar o Site por sua conta e risco, sendo certo que o Posto Zero não terá nenhuma responsabilidade legal perante você por Conteúdos que podem ser considerados desta natureza.

8. Conteúdo:

Fica certo e entendido que todo o Conteúdo, incluindo, mas não limitado, arte, gráficos, vídeo, texto, interfaces, marcas comerciais, logotipos, imagens, fotografias, todo o software e qualquer outro elemento do site, como o layout, organização e coordenação, conforme apresentado no Site, é de propriedade ou está licenciado para o Posto Zero, e, portanto, está protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que tratam direitos relacionados a Propriedade Intelectual, aí incluídos, direitos autorais, marcas, patentes e outros. Portanto, ressalvados aqueles Conteúdos adquiridos através da compra de licenças ou gratuitamente se assim estiverem disponíveis, nenhum outro Conteúdo pode ser transmitido, distribuído, traduzido, executado publicamente, carregado, publicado, gravado, retransmitido, alugado, digitalizados, comercializado, reproduzido, alterado ou incluído para criação de novas obras, comunicados, ou compilados de qualquer forma.

9. Autorização de Uso:

Ao postar ou distribuir mensagens do usuário no Site, você expressamente concede ao Posto Zero o direito de tornar disponível essas mensagens, bem como textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, estando também autorizada a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do Posto Zero, inclusive publicidade e finalidades promocionais de terceiros, sem necessidade de sua expressa autorização no momento da utilização, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material. Se você não concorda em autorizar o Posto Zero a utilizar sua obra conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para o Site.

10. Garantia e Limitação de Responsabilidade:

O Posto Zero declara que não garante, de nenhuma forma a precisão de qualquer informação disponibilizada bem como qualquer característica específica constante no conteúdo do Site. De acordo com o disposto acima, você concorda em utilizar o Site por sua conta e risco, nem o Posto Zero nem as partes que forneçam informações e materiais para a publicação no Site serão responsáveis por quaisquer perdas e danos de qualquer tipo decorrentes da sua utilização do Site e/ou do conteúdo contido no Site, incluindo, sem limitação, qualquer dano direto, indireto, lucros cessantes ou emergentes, fundo de comércio, dados, contratos, uso e dinheiro ou perdas ou danos de qualquer forma, resultantes de ou relativos a interrupções do negócios de qualquer tipo, seja por ilícito civil (inclusive, e sem limitação, negligência, contrato, ou outro) proveniente de qualquer forma do serviço deste Site ou proveniente do uso, inabilidade para o uso ou como resultado deste Site.

Ao submeter qualquer contribuição para este Site, você declara que: (i) o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros; (ii) possui poderes para autorizar o uso do material pelo Posto Zero, conforme acima (iii) caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, você somente poderá enviá-lo para o Posto Zero se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo; (iv) caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá fazer o upload neste Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal; (v) está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite este citação.

O Posto Zero será indenizado por quaisquer prejuízos que venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias acima serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.

11. Recursos Comunitário/ Áreas Públicas/ Fórum de Comunicação:

O Site pode conter material e/ou opiniões sobre locais e eventos, postados por usuários, assim como postagens gerais de mensagens e outras comunicações em boletins eletrônicos ou outros fóruns. Se o Posto Zero fornecer tal serviço, você concorda expressamente através deste Termo em usar tais serviços apenas para enviar “mensagens de usuário” que sejam apropriadas e relacionadas com o tópico do fórum específico. O Posto Zero não faz revisão nem controla as “mensagens de usuário” postadas ou distribuídas neste Site, inclusive através de qualquer área pública ou outros fóruns de comunicação, não sendo responsável de nenhuma maneira, inclusive civilmente, por tais “mensagens de usuário”.

O Posto Zero tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo nessas áreas públicas, ou para restringir acesso a outros usuários, coleção de conteúdo ou perfis públicos, sem aviso prévio. O Posto Zero não é responsável e não se responsabiliza por qualquer atividade, conteúdos, mensagens e afins que você ou outros usuários que participem de uma área pública ou um perfil público, ou conteúdo enviado para outro usuário através de um sistema de mensagens instantâneas. Outros usuários podem comentar suas contribuições, você deve estar ciente de que a postura dos colaboradores deste Site não é necessariamente a postura do Posto Zero.

12. Restrições:

Você não pode usar o Site ou qualquer parte dele, incluindo, mas não limitado, às áreas públicas para publicar, transmitir, exibir, executar ou disponibilizar qualquer mensagens, conteúdos ou materiais que: (i) sejam evidentemente ofensivos à comunidade online, com conteúdo que promova racismo, preconceito ou intolerância, ódio ou danos morais de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; (ii) envolvam transmissão de correntes, correspondência não solicitada em massa ou “spamming”; (iii) violem (intencionalmente ou não) uma obrigação contratual, fiduciária ou de confidencialidade, ou obrigação que você tiver para com terceiros; (iv) constituam assédio ou promovam assédio de outra pessoa; (v) sejam difamatórias ou acusatórias, promovam informações falsas, enganadoras, promotoras de atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, ameaçadora ou obcena; (vi) constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal, deem origem a responsabilidade civil ou sejam, de qualquer outra maneira, contrárias à lei ou infrinjam os direitos de terceiros em qualquer país do mundo; (vii) forneçam informações sobre atividades ilegais, invasão de privacidade, provisão ou criação de vírus de computador que podem interferir ou interromper o Site ou quaisquer redes conectadas pelo Site; (viii) violem direitos autorais de terceiros usuários ou não; (ix) resultem em engajamento em atividades comerciais e/ou vendas sem nosso consentimento prévio expresso, como por exemplo: concursos, comércio de troca, publicidade e esquemas de pirâmide.

Além do enumerado acima, você não pode usar um endereço de e-mail falso ou de outra maneira enganar outros membros sobre a origem de uma mensagem ou conteúdo.

13. Direitos do Posto Zero:

Ao postar mensagens, enviar dados, conteúdos ou participar de qualquer outra forma de comunicação através do Site, você concorda que o Posto Zero poderá comercializar, executar publicamente, reproduzir, armazenar, publicar, copiar, sub-licenciar, adaptar, transmitir, apresentar publicamente ou exibir tal Conteúdo para fornecer e/ou promover o Site e/ou para responder a qualquer exigência legal, reclamação ou ameaça. Se a utilização de tais conteúdos explorar quaisquer direitos de propriedade que você possa ter sobre esses materiais, você concorda que o Posto Zero possui uma licença irrestrita, livre de royalties, não-exclusiva e perpétua, em todo o mundo para exploração destes mesmos direitos. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos decorrentes de tal Conteúdo, material, mensagens e afins que postar, carregar, transmitir ou apresentar; que o conteúdo, material, mensagens e afins são verdadeiras e que o seu uso não viola direitos de terceiros e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade, e que você irá indenizar o Posto Zero, seus parceiros, subsidiárias, agentes, afiliadas e/ou licenciantes, se aplicável, de condenações e/ou indenizações decorrentes de reclamações resultantes da publicação ou qualquer outra utilização deste Material fornecido, postado e/ou transmitidos por você. Você concorda ainda que qualquer perda ou dano de qualquer natureza que ocorra como resultado do uso de qualquer mensagem, conteúdo ou material que você enviar, postar, transmitir, exibir, disponibilizar através do uso do Site será de sua exclusiva responsabilidade.

14. Direitos Autorais sobre o Site:

Todos os direitos autorais decorrentes do uso do Site, incluindo a compilação de conteúdo, mensagens, links para outros recursos da Internet, descrições desses recursos e software, são propriedade do Posto Zero e/ou de seus parceiros licenciantes. O uso do Site, ou qualquer Conteúdo, ressalvadas as permissões expressamente previstas no presente Termo, é proibido e sujeito a penalidades civis e criminais, incluindo possíveis indenizações pecuniárias, por violação de direitos autorais. Fica entendido que todos os direitos não concedidos expressamente neste Contrato, são reservados para o Posto Zero e/ou seus licenciantes.

15. Violação dos Direitos de Propriedade Intelectual:

Se o Posto Zero receber notificação ou aviso informando que há indicação de violação de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual, o Posto Zero se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, sendo certo que não poderá ser responsabilizado de qualquer forma, perante qualquer órgão ou mesmo a você, em qualquer tempo, pela suspensão ou extinção, conforme dispõe este parágrafo.

16. Aplicação destes Termos:

O Posto Zero reserva o direito de recorrer e tomar as medidas que julgar cabíveis ou apropriadas para fazer cumprir, ou verificar o cumprimento, de qualquer parte do presente Acordo (incluindo mas não limitado à cooperação com qualquer processo legal relativo ao uso do Site e/ou Conteúdo; e/ou uma reclamação de terceiros alegando que o uso do Site e/ou de Conteúdo é ilegal e/ou viola os direitos de tais terceiros). Você concorda e autoriza que o Posto Zero tem o direito, sem necessidade de prévia e expressa notificação, de divulgar qualquer Dados Cadastrais/Conta de informações às autoridades policiais, funcionários do governo, e/ou de terceiros, desde que oficialmente solicitado, ou que se dê para verificação do correto cumprimento do presente acordo.

17. Rescisão / Cancelamento:

Na hipótese de descumprimento de qualquer das disposições do presente Acordo, incluindo, mas não limitado ao, fornecimento de informações incorretas, imprecisas e incompletas quando do preenchimento dos “Dados de Registro”, a incapacidade ou falha ao proteger as suas informações de conta, ou violação das Regras de Utilização, ou de qualquer licença para o software, o Posto Zero, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio poderá: (i) rescindir este Contrato e/ou sua Conta, inclusive, e/ou (ii) impedir o seu acesso ao Site, ou qualquer parte dele. O Posto Zero poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar o site (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e não poderá ser responsabilizado por exercer este direito.

18. Conformidade Geral com as Leis:

O presente Acordo é regulado de acordo com a legislação nacional vigente, bem como os tratados internacionais que se aplicam ao uso do Site e/ou de seu Conteúdo, os quais você declara que irá respeitar. Se qualquer parte destes Termos e Condições for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a Lei aplicável, o dispositivo inválido será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira à intenção do dispositivo original e todos os termos restantes continuarão válidos.

19. Renúncias e Limitações com Responsabilidade:

O Posto Zero pode alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do serviço do Site, inclusive a disponibilidade de qualquer função, base de dados ou conteúdo. Pode também impor limites em certas funções e serviços ou restringir seu acesso ao Site, no todo ou em parte, pelo período de tempo que entender necessário, sem aviso prévio ou responsabilidade por motivos técnicos ou de segurança. Sob nenhuma circunstância deve o Posto Zero ser responsabilizado por qualquer uso não autorizado do Site ou de seu Conteúdo.

20. Foro Legal:

Fica desde já eleito o foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões referentes ao presente Termo e Condições.